O governo federal planeja anunciar, em outubro, mudanças significativas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A principal intenção é estabelecer um limite para as taxas de desconto cobradas de estabelecimentos como bares, restaurantes e supermercados nas transações realizadas com vales-refeição e vales-alimentação.

A declaração foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante coletiva para apresentar os dados de geração de empregos referentes ao mês de agosto. O ministro ressaltou o desejo de esgotar as negociações entre as operadoras de cartões e os representantes do setor de alimentação, buscando evitar o acionamento da Justiça.

A previsão inicial era de que as alterações fossem divulgadas em maio. Contudo, a expectativa é que o anúncio ocorra na próxima semana, após o retorno do ministro de uma viagem à República Dominicana. A decisão final será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o aval do presidente Lula.

Além da redução nas taxas, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), o governo busca diminuir o prazo de repasse dos valores aos estabelecimentos. Atualmente, as operadoras levam cerca de 30 dias para efetuar o pagamento a bares, restaurantes e mercados.

O ministro também comentou sobre o adiamento da assinatura de um acordo com a iFood, que visava melhorar as condições de trabalho dos entregadores de aplicativos. Segundo ele, o adiamento se deu pelo interesse do governo em ampliar o número de participantes na discussão.

Em agosto, o Brasil registrou um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada, resultado de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos. Embora o número supere o de julho, houve uma desaceleração na criação de empregos em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram gerados 239.069 postos de trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego atribui essa desaceleração à alta de juros e à conjuntura econômica.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br