A Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestou descontentamento após o anúncio de uma significativa descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, realizado pela BP Energy, multinacional britânica. O reservatório, localizado no bloco Bumerangue, a aproximadamente 400 km da costa do Rio de Janeiro, foi classificado pela BP como sua maior descoberta em 25 anos.
A queixa da FUP reside no fato de o bloco pertencer integralmente à BP, sem participação da Petrobras. O direito de exploração foi adquirido em 2022, em um leilão conduzido pela Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em comunicado, a FUP argumenta que a descoberta revela “os riscos da entrega do pré-sal ao capital estrangeiro e os retrocessos causados pela flexibilização do regime de partilha”, reforçando a “perda de controle nacional sobre recursos estratégicos”, conforme o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar.
A Lei 13.365, de 2016, é alvo de críticas, pois desobriga a Petrobras de ser a operadora em todos os blocos do pré-sal. A legislação alterou uma lei anterior, conferindo à Petrobras o direito de preferência, ou seja, a opção de escolher se deseja ou não operar o bloco, mantendo uma participação mínima de 30% no consórcio explorador, caso opte por operar.
Defensores da mudança legislativa argumentavam que a desobrigação aliviaria a situação financeira da Petrobras, que enfrentava dificuldades em 2016, permitindo que a empresa priorizasse opções mais vantajosas.
A FUP contrapõe que a flexibilização abriu espaço para descobertas significativas por empresas internacionais e permitiu que blocos fossem arrematados com ágios menores. No caso do bloco Bumerangue, a BP ofereceu à União uma parcela de óleo excedente de 5,9%, resultando em um ágio de 4,24%.
O próximo leilão de exploração, o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, está agendado para outubro, com 13 blocos exploratórios nas bacias de Santos e Campos em disputa. Quinze empresas estão habilitadas, incluindo a Petrobras e diversas multinacionais.
A indústria do petróleo, representada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, defende o modelo atual, com a Petrobras exercendo apenas o direito de preferência, argumentando que a presença de múltiplos operadores impulsiona o conhecimento geológico, acelera a exploração e maximiza o potencial da bacia, atraindo investimentos e aumentando a arrecadação para o país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
