A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) para que justifiquem os preços cobrados dos consumidores. A medida ocorre após a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço do gás fornecido às distribuidoras, com validade a partir de amanhã.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou que, embora a redução no preço médio do gás desde 2022 tenha sido de aproximadamente 32%, o repasse médio ao consumidor tem variado entre 1% e 4%.

Damous questiona o motivo do percentual de redução para o consumidor ser tão baixo, considerando a diminuição aplicada pela Petrobras. Caso as explicações das empresas não sejam consideradas satisfatórias, o governo avalia a aplicação de sanções.

Segundo o secretário, caso seja identificado que as empresas estão praticando preços abusivos e aumentando suas margens de lucro em detrimento do consumidor, será instaurado um processo administrativo sancionador.

A Senacon orienta os consumidores a colaborarem com a fiscalização, realizando denúncias aos Procons e utilizando os canais da Secretaria.

A Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi notificada para fornecer dados técnicos que auxiliem na análise da situação.

Entre as empresas notificadas estão: Companhia de Gás de São Paulo, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Companhia de Gás de Santa Catarina, Companhia Paraense de Gás, Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul, Gás Brasiliano Distribuidora S.A., Sinergás GNV do Brasil Ltda., Eco Comercializadora de GNV S.A., GNV Anel Ltda., Gás Natural Açu S.A. e Golar Power Brasil Participações S.A.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br