O modelo de concessão adotado para o canal do Porto de Paranaguá poderá inspirar futuras concessões de portos federais. A declaração foi feita nesta quarta-feira (22) pelo ministro de Portos e Aeroportos, durante evento em São Paulo. Os portos de Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA) estão entre os cotados para adotar o novo modelo.

A previsão é que os leilões de pelo menos três canais de acesso ocorram até o dia 30 de abril do próximo ano. O processo estaria em andamento na Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o projeto de Itajaí já no Tribunal de Contas da União (TCU). A meta é realizar os leilões no primeiro semestre de 2026, com investimentos que ultrapassam R$ 8 bilhões.

Na última terça-feira, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, em evento realizado na B3, em São Paulo. A concessão do acesso Aquaviário do Porto de Paranaguá é considerada um marco para o setor portuário nacional, por se tratar do primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado. A concessão tem prazo de 25 anos.

O leilão é considerado uma iniciativa inédita, pois é o primeiro canal de acesso portuário a ser arrendado no país. A responsabilidade de dragagem, antes do porto público, passa a ser da concessionária. A empresa vencedora ofereceu 12,63% de desconto da tarifa de referência e venceu o leilão com uma oferta de R$ 276 milhões.

A licitação previa um modelo híbrido, com competição por maior outorga (valor fixo pago ao governo) e menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários. O governador do Paraná destacou a redução de quase 12,7% no desconto para a tarifa atual, como uma vantagem para os usuários do Porto de Paranaguá, barateando o frete.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br