O governo federal encaminhará ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que norteará as políticas culturais do país na próxima década. A iniciativa será formalizada em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura.
A Comissão Intergestores Tripartite, um espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios, tem como objetivo fortalecer a governança federativa e a cooperação entre os entes na implementação de políticas públicas para o setor cultural.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, estará presente no evento, juntamente com outras autoridades, agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A presença desses representantes destaca a importância da participação popular na construção de políticas culturais democráticas e acessíveis.
A elaboração do novo PNC foi baseada nas propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024, em Brasília. O evento, que reuniu mais de mil delegados de todo o país, teve como tema “Democracia e Direito à Cultura” e resultou na aprovação de 30 propostas de políticas públicas para o setor.
As propostas que subsidiaram o plano abrangem seis eixos temáticos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Direito às Artes e Linguagens Digitais.
A 4ª CNC marcou o fim de um hiato de mais de dez anos desde a última conferência, realizada em dezembro de 2013, que avaliou a execução das metas do primeiro PNC. O plano pioneiro, instituído em 2010 e com vigência até dezembro de 2020, foi prorrogado em 2021 e 2022, permanecendo em vigor até dezembro de 2024.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
