A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento do núcleo da investigação sobre a suposta trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. A retomada acontece nesta terça-feira (9).
O julgamento foi iniciado na semana passada, com as apresentações das defesas dos acusados e a manifestação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favoravelmente à condenação de todos os réus.
As sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro foram reservadas para a finalização do julgamento.
As acusações incluem a suposta participação dos réus na elaboração de um plano que envolveria o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
A Procuradoria Geral da República (PGR) também aponta para a produção de uma “minuta do golpe”, um documento que, segundo a denúncia, seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e teria como objetivo a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. A denúncia ainda menciona o possível envolvimento dos acusados com os eventos de 8 de janeiro de 2023.
Além de Jair Bolsonaro, são réus no processo Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Na sessão de terça-feira, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, abrirá os trabalhos às 9h. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar.
Moraes deverá analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, incluindo pedidos de anulação da delação premiada de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Ele decidirá se a turma irá deliberar sobre essas questões imediatamente ou em conjunto com o mérito do processo. Em seguida, Moraes se pronunciará sobre o mérito, decidindo pela condenação ou absolvição dos acusados e definindo o tempo de pena, se houver condenação.
Após o voto do relator, os demais ministros votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria simples, com três dos cinco votos, definirá o resultado.
A eventual prisão dos réus condenados não ocorrerá automaticamente após o julgamento e só poderá ser efetivada após a análise dos recursos contra a condenação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
