O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (19) que não comparecerá à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), agendada para ocorrer entre 22 e 26 de setembro nos Estados Unidos. A decisão se deve à possibilidade de o Congresso Nacional pautar para votação a reforma do imposto de renda.
“Eu vou permanecer no Brasil em virtude dessa possibilidade. Nós entendemos que, possivelmente, os líderes se reúnam na Câmara [dos Deputados] para julgar a conveniência e a oportunidade de levar a plenário na semana que vem. Eu estou ficando [no Brasil] um pouco em função disso”, declarou o ministro em entrevista na capital paulista.
A Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de submeter à votação o projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil. A proposta também contempla uma redução parcial do imposto para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que a implementação da medida pode elevar o número de trabalhadores isentos de 10 milhões para 20 milhões. A redução parcial do imposto deve alcançar 16 milhões de pessoas.
Atualmente, a legislação brasileira isenta do imposto de renda aqueles que recebem até dois salários mínimos, o que corresponde a R$ 3.036 mensais.
Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei, o que permite que o texto seja votado em plenário com maior celeridade.
Adicionalmente, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também decidiu não participar da comitiva brasileira que seguirá para a assembleia das Nações Unidas. O Ministério da Saúde informou que a decisão foi motivada por restrições impostas pelo governo de Donald Trump ao visto do ministro. O visto concedido permitiria apenas deslocamentos restritos do hotel para a ONU, além de instalações médicas em caso de emergência. Em agosto, o governo Trump cancelou o visto da esposa e da filha de 10 anos de Padilha.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br