Uma equipe de pesquisadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está sob ameaça de grileiros enquanto avalia uma extensa área rural de aproximadamente 1,5 mil hectares, conhecida como Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO). O objetivo do estudo é determinar se o território pode ser definido como remanescente quilombola, sendo que para os descendentes, o local é a comunidade “Antinha dos Pretos”.
O Incra informou que o estudo antropológico em andamento tem sido marcado por fortes ameaças contra seus servidores, mas não divulgou os nomes dos responsáveis, limitando-se a dizer que as ameaças partem de indivíduos e grupos, inclusive políticos, com interesses nas terras. Para garantir a segurança dos pesquisadores, o Incra buscou apoio das instituições do sistema de justiça e forças de segurança para acompanhar o processo investigativo por meio da Câmara Nacional de Conciliação Agrária.
A Polícia Militar de Goiás declarou que atua de forma preventiva e ostensiva, mas não recebeu nenhuma solicitação formal sobre o caso, colocando-se à disposição. A Secretaria de Segurança Pública não se manifestou sobre o assunto.
O primeiro passo para o reconhecimento como território quilombola foi dado pela comunidade ao solicitar o autorreconhecimento pela Fundação Cultural Palmares. Uma liderança comunitária local, a professora Railda Oliveira, relatou que a equipe do Incra precisou de apoio da Polícia Federal para coletar material devido às ameaças.
A disputa judicial pela região remonta à década de 1940, com pedidos de regularização de terras por particulares. Lideranças da comunidade alegam falsidade nos documentos apresentados e denunciam a atuação de um fazendeiro, Murilo Caiado, que se apresentou como proprietário e ordenou a tomada de posse dos imóveis. Membros da comunidade também apontam o desembargador Breno Caiado, irmão de Murilo, como outro beneficiário da decisão judicial inicial.
A comunidade quilombola comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a ordem de desocupação, transferindo o caso para a Justiça Federal. No entanto, pelo menos 10 casas foram destruídas antes da decisão do STF.
Moradores como o motorista Jair da Silva Moreira, liderança quilombola nascido e criado na região, expressaram alívio com a decisão do STF, mas ainda temem pela segurança da comunidade. O agricultor Gilson Pereira, também quilombola, destaca a importância da roça para a subsistência da comunidade e a tradição da produção de rapadura como símbolo de resistência. A produtora rural Maria Aparecida da Silva ressalta o desejo da comunidade de preservar a história e a cultura para as futuras gerações, mesmo diante de relatos sobre o possível interesse nas terras devido à presença de minérios.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
