Apesar de todos os estados brasileiros possuírem alguma estrutura para operacionalizar a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, apenas 1.331 municípios, correspondendo a 24% do total, contavam com preparo similar no ano passado. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através das pesquisas de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e Municipais (Munic).
A análise regional revela disparidades significativas. A Região Sul apresentou a menor proporção de cidades estruturadas, com apenas 15,4%, enquanto o Nordeste liderou com 32,2%.
Embora o percentual de municípios com estrutura dedicada à igualdade racial ainda seja considerado baixo, o IBGE ressalta que a presença de estados e municípios investindo em políticas e programas voltados para o tema demonstra uma crescente preocupação em incluir a questão na gestão pública.
Em 2024, apenas Maranhão, Ceará e Bahia possuíam secretarias exclusivas para tratar da política de igualdade racial. Outros estados, como Paraná, Pará e Rio Grande do Norte, abordavam o tema em secretarias conjuntas, agregando-o a outras políticas como direitos humanos.
Apesar do número limitado de municípios com estrutura específica, a pesquisadora do IBGE, Vânia Pacheco, pondera que a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial é relativamente recente no Brasil. Ela considera positivo o fato de 1.331 municípios já possuírem um espaço dedicado ao tema em sua estrutura organizacional.
Quanto aos gestores de igualdade racial nos estados, a maioria era branca em 11 unidades federativas, preta em nove e parda em cinco. Em 20 estados, a maioria dos gestores era do sexo feminino. Apenas um gestor se declarou quilombola, no Maranhão. Nos municípios, a gestão era predominantemente feminina, com 73,8% dos gestores sendo mulheres.
As pesquisas do IBGE também apontam que, embora a maioria dos estados possua programas e ações para a população negra e povos tradicionais de matriz africana, nem todos contemplam ciganos, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
Em relação aos municípios, o Plano Municipal de Igualdade Racial ainda é pouco presente, existindo em apenas 2,4% do total.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
