Na próxima segunda-feira (22), a partir das 23h, um novo programa abordará a reintegração de egressos do sistema penal à sociedade. A atração foca nos desafios e preconceitos enfrentados por indivíduos que buscam uma nova oportunidade após cumprirem pena.
A Lei de Execução Penal estabelece que o Estado deve garantir acesso à educação e ao trabalho para pessoas em cumprimento de pena. Contudo, a realidade demonstra que essa prerrogativa nem sempre é cumprida. A nível nacional, aproximadamente 25% dos internos trabalham, percentual que cai drasticamente em algumas regiões, como no Rio de Janeiro, onde apenas 3% têm essa oportunidade.
O diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) aponta que a infraestrutura das unidades prisionais, originalmente concebidas para punir, dificulta a ressocialização. No entanto, ele ressalta que essa realidade tem evoluído nos últimos 20 anos.
Apesar dos obstáculos, existem projetos de capacitação profissional voltados tanto para pessoas ainda presas quanto para aquelas que já retornaram à sociedade. Amanda Tamires Freitas, cumprindo pena em regime fechado em uma penitenciária no Rio de Janeiro, aprendeu o ofício de costureira em uma oficina instalada na unidade prisional. Ela relata que o trabalho a ajuda a se sentir melhor, a sustentar seus filhos e a encontrar uma forma de terapia, aliviando a tensão do encarceramento. A expansão da oferta de educação para pessoas em cumprimento de pena é um desafio constante.
Em fevereiro deste ano, o plano Pena Justa foi lançado com o objetivo de corrigir essas disparidades. O desembargador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enfatiza a importância de que todas as unidades prisionais do país contem com uma escola. Ele destaca a existência de um grande número de pessoas no sistema prisional brasileiro que não sabem ler nem escrever, e afirma que o plano aborda cursos profissionalizantes, remição da pena pela leitura e pelo trabalho, e um salário justo.
Um ex-detento, Sagat B, descobriu o prazer da leitura durante o cumprimento de sua pena, experiência que transformou sua vida. Aos 46 anos, ele se tornou escritor, atividade impulsionada pela leitura de seu primeiro livro dentro do presídio, por volta dos 30 anos de idade. Após deixar o sistema carcerário, Sagat B se tornou barbeiro, rapper e escritor, além de atuar como defensor da ressocialização de ex-detentos.
A ONG AfroReggae também se destaca por oferecer oportunidades de trabalho a egressos do sistema prisional. Diego Mister, por exemplo, teve contato com o mercado audiovisual por meio da instituição e passou a trabalhar em filmes e séries de televisão, proporcionando uma vida melhor para sua família.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
