A Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) será entregue a partir de outubro, conforme anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O lançamento coincide com as comemorações do Dia do Professor.

A criação da carteira foi autorizada após a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei (PL) 41/2025 pela Câmara dos Deputados. O projeto aguarda sanção presidencial, prevista para 15 de outubro.

O documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), tem validade em todo o território nacional e oferecerá aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Além disso, cada profissional terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.

A carteira também garante aos professores o direito a um desconto de 15% nas diárias de hotéis, resultado de uma parceria entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

A Carteira Nacional de Docente no Brasil é destinada exclusivamente aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal. Para solicitar a emissão da carteira, o professor deve preencher seu cadastro no do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br com CPF e senha. As informações fornecidas serão verificadas nas bases de dados do governo federal, incluindo os registros da Receita Federal e do Censo Escolar.

O cadastro exige que o professor indique o tipo de vínculo de docência, o município e a unidade da federação onde atua. O prazo de emissão da carteira dependerá da disponibilidade dessas informações. Estados, Distrito Federal e municípios deverão fornecer os dados necessários para a manutenção e atualização da base de dados dos profissionais da educação.

A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que visa a valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de incentivar a docência no país.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br