O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é reconhecido internacionalmente como um dos maiores e mais bem-sucedidos projetos do gênero, segundo avaliação de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar de certa modéstia nacional, o programa brasileiro, que completou 70 anos, ganhou destaque a partir de 2009, com a legislação que estabeleceu parâmetros para a qualidade da comida oferecida nas escolas, priorizando refeições completas em vez de alimentos ultraprocessados.
Em Fortaleza, no Ceará, o chefe de cozinha Fernando Luiz Venâncio lidera a equipe responsável por preparar três refeições diárias para mais de 400 alunos de uma escola de ensino médio em tempo integral. O cardápio inclui pratos como baião de dois, carne picadinha e creme de galinha, este último um dos favoritos dos estudantes. A preparação do creme de galinha, por exemplo, utiliza peito de galinha desfiado e caldo de legumes, evitando ingredientes como creme de leite e queijos, para atender às restrições alimentares de todos os alunos.
A definição do cardápio é feita por nutricionistas, em conformidade com a legislação de 2009, que exige a presença desses profissionais nas escolas. Os cardápios devem atender às necessidades nutricionais dos estudantes, estar alinhados à cultura local, priorizar alimentos preparados na própria escola, restringir o uso de ultraprocessados e incluir no mínimo 30% de alimentos provenientes da agricultura familiar.
A agricultora familiar Marli Oliveira, de Ocara, no Ceará, destina 30% de sua produção de ovos, mel e carnes para o PNAE, destacando a importância do programa para a renda dos pequenos produtores, especialmente nos municípios menores. Estudos apontam que, para cada R$ 1 investido pelo PNAE na agricultura familiar, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresce R$ 1,52 na agricultura e R$ 1,66 na pecuária.
Em 2026, a participação da agricultura familiar no PNAE pode chegar a 45%, caso seja sancionada a alteração aprovada pelo Congresso Nacional.
Em setembro, o Brasil sediou a 2ª Cúpula da Coalização Global pela Alimentação Escolar, reunindo representantes de mais de 90 países que se comprometeram a garantir alimentação de qualidade para mais de 700 milhões de estudantes até 2030. A ministra da Educação de São Tomé e Príncipe, Isabel Abreu, destacou a cooperação com o Brasil, incluindo a formação online de nutricionistas e o apoio de profissionais brasileiros na elaboração de refeições escolares com alimentos locais.
Atualmente, o PNAE atende 40 milhões de estudantes em todo o país, da creche à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa contribuiu para que o Brasil saísse do Mapa da Fome da ONU.
Apesar dos avanços, o PNAE enfrenta desafios, como a necessidade de complementação de recursos por estados e municípios, a falta de estrutura para o preparo da alimentação, a resistência das famílias e dos profissionais de educação, a inflação dos alimentos, o orçamento limitado e a falta de profissionais de nutrição e cozinheiros.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
