Manifestações estão agendadas para ocorrer neste domingo em pelo menos 30 cidades e 22 capitais do país, visando expressar oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados. A proposta, que recebeu críticas, é vista como um obstáculo para a abertura de processos criminais contra parlamentares.
Os atos também visam demonstrar descontentamento com a possível anistia para indivíduos condenados por envolvimento em tentativas de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.
A mobilização ganhou força com o apoio de integrantes da base governista no Congresso, centrais sindicais, movimentos populares e organizações da sociedade civil, que criticam a “PEC da Bandidagem” pelo seu potencial de suspender a apuração de crimes.
Em Brasília, a manifestação está prevista para começar às 10h em frente ao Museu Nacional, com a presença confirmada do cantor Chico César. Em Belo Horizonte, o ato será realizado na Praça Raul Soares a partir das 9h, com a participação da cantora Fernanda Takai.
Em São Paulo, a concentração ocorrerá no MASP, na Avenida Paulista, às 14h. No Rio de Janeiro, o protesto está marcado para Copacabana e contará com um show gratuito de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que se apresentarão em um trio elétrico a partir das 14h, partindo do Posto 5.
Caetano Veloso expressou em vídeo nas redes sociais que a iniciativa do Congresso de aprovar regras que suspendem investigações não pode ser ignorada. Outros artistas, como Djavan, Maria Gadú, o grupo Os Garotin e Marina Sena, também confirmaram presença nos atos.
A PEC da Blindagem, aprovada em regime de urgência na Câmara, estabelece que qualquer abertura de ação penal contra um parlamentar depende de autorização prévia da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Os parlamentares terão um prazo de 90 dias para decidir sobre a autorização da investigação criminal, a partir do recebimento do pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).
Defensores da PEC argumentam que a medida é uma resposta ao que consideram abuso de poder do STF, buscando restabelecer prerrogativas previstas na Constituição de 1988. Já os críticos afirmam que a PEC representa um retrocesso, retomando um modelo que vigorava antes de 2001, quando o Congresso derrubou a exigência de autorização parlamentar para processar parlamentares. Movimentos de combate à corrupção também acusam os deputados de tentarem escapar de investigações em curso no STF sobre desvios na aplicação de emendas parlamentares. A PEC foi enviada ao Senado, onde deve enfrentar resistência.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
