A Caixa Econômica Federal iniciou nesta terça-feira (21) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família, contemplando os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas o valor médio pago, considerando os adicionais, é de R$ 683,42.
O programa de transferência de renda do Governo Federal alcança neste mês 18,91 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 12,88 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família oferece três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, no valor de R$ 50, é pago em seis parcelas para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a nutrição infantil.
Há também um adicional de R$ 50 para gestantes e nutrizes (mães que amamentam), outro de R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
No esquema regular do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre as datas, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais.
Em 39 cidades, o pagamento foi antecipado para segunda-feira (20), independentemente do NIS. A medida abrangeu moradores de 22 municípios do Acre, afetados pela seca, e de outras cidades nos estados do Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4). A antecipação beneficiou localidades atingidas por eventos climáticos extremos ou com populações indígenas em situação de vulnerabilidade.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto referente ao Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e são impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Aproximadamente 1,89 milhão de famílias estão atualmente sob a regra de proteção do programa. Essa regra permite que famílias que consigam emprego e aumentem sua renda continuem a receber 50% do benefício por até um ano, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Neste mês, 211.466 famílias passaram a se enquadrar na regra de proteção.
Em junho, o período de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano, porém, a mudança se aplica apenas às famílias que ingressarem na fase de transição a partir de então. As famílias que já estavam na regra até maio deste ano continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
