A Nacional de Telecomunicações (Anatel) defendeu a recente decisão de revogar a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para identificar chamadas de telemarketing e empresas que realizam grande volume de ligações. A reguladora justificou a medida alegando que existem, atualmente, meios mais eficazes para combater chamadas inoportunas e abusivas, priorizando o foco na autenticação de chamadas para proteger os consumidores.

Segundo a Anatel, o mecanismo de autenticação de chamadas é mais efetivo para reduzir o incômodo causado pelas ligações indesejadas. A flexibilização da norma, que tornou o uso do prefixo 0303 opcional, foi aprovada durante reunião do Conselho Diretor da , em resposta a recursos e petições de entidades e empresas dos setores de telecomunicações e telemarketing, além de outras entidades.

Na mesma ocasião, o conselho aprovou a antecipação do prazo para que grandes originadores de chamadas telefônicas se adequem ao sistema de autenticação, parte do serviço de Origem Verificada. Empresas que realizam mais de 500 mil chamadas mensais terão 90 dias para implementar a medida.

A Anatel destaca que o protocolo de autenticação de chamadas, conhecido como Stir/Shaken, funciona em conjunto com um sistema de identificação. Esse sistema permite que o receptor da chamada identifique o autor, exibindo o número registrado, o nome da empresa e até mesmo sua logomarca, acompanhados de um selo que atesta a veracidade das informações. A alega que o protocolo dificulta o mascaramento de número, garantindo que o chamador é o detentor do número exibido na tela do celular.

A Anatel afirma que a autenticação abrangerá 50% das chamadas cursadas na rede, enquanto o 0303 cobria apenas 10%. A garante que está implementando outras medidas para ampliar o bloqueio de empresas irregulares e reduzir as chamadas abusivas, como parte de uma estratégia integrada com foco na redução da quantidade de ligações, maior transparência para o usuário e combate às fraudes.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br