O Governo do Pará publicou nesta segunda-feira (9) o novo edital para concessão regionalizada dos serviços de saneamento básico em 27 municípios do Bloco C — que abrange as regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. A iniciativa, estruturada com apoio do BNDES, prevê investimentos de R$ 3,6 bilhões para ampliar o acesso à água e esgoto nas áreas urbanas, com metas de universalização até 2039.
A concessão contempla metas ambiciosas: ampliar a cobertura de abastecimento de água de 67% para 99% e a de esgotamento sanitário de 12,3% para 90%, além de reduzir as perdas de água dos atuais 49,2% para 25%, até 2033. A população beneficiada é de cerca de 800 mil pessoas, incluindo municípios estratégicos como Santarém e Altamira.
O modelo foi redesenhado após o leilão realizado em abril deste ano, no qual não houve propostas para o Bloco C. A nova versão do projeto traz como destaque o parcelamento da outorga fixa de R$ 400,6 milhões ao longo de 20 anos, com valores menores nos primeiros anos — justamente o período de maior necessidade de investimentos.
A licitação será realizada no dia 5 de agosto, na B3, em São Paulo. O edital já está disponível nos portais oficiais PNCP e ComprasPará.
Além dos investimentos diretos, o projeto prevê R$ 6 bilhões em despesas operacionais ao longo dos 40 anos de contrato. A tarifa social, voltada para até 30% dos domicílios atendidos, foi mantida, assim como a política de modicidade tarifária, subsidiada com recursos da outorga do Bloco A.
“O Bloco C foi reestruturado com foco em atratividade para o investidor e impacto social para a população. No ano da COP 30, esse é mais um passo importante para levar infraestrutura básica à Amazônia Legal, gerando empregos, renda e saúde pública”, afirma Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES.
Somado aos R$ 15,2 bilhões já garantidos nos Blocos A, B e D, o novo projeto eleva para R$ 18,8 bilhões o total de investimentos privados em saneamento no Estado do Pará — um marco histórico para a transformação da infraestrutura e da qualidade de vida na região.
O edital está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (Compraspará).
