No coração do Cerrado, conflitos agrários persistem, alimentados por um sistema judicial lento, autorizações estatais para desmatamento em áreas disputadas e a dificuldade de acesso à justiça enfrentada por povos e comunidades tradicionais. A situação é particularmente crítica no Maranhão, estado com o maior número de disputas por terra no país.
Em Balsas, epicentro do agronegócio e segundo município que mais desmata no país, agricultores familiares vivem sob ameaça, expostos à pulverização aérea de agrotóxicos e assédio financeiro. A falta de recursos para contratar advogados obriga os posseiros a dependerem da Defensoria Pública ou de advogados populares, e os locais de difícil acesso onde vivem essas comunidades prejudicam o acesso às instituições do Estado.
Segundo a presidente da Associação Camponesa do Maranhão, o Estado é omisso e a violência no campo não é combatida. Movimentos sociais e pastorais atuam como a última barreira de proteção para esses povos, que defendem o que resta do bioma Cerrado. A lentidão do Judiciário agrava o problema, permitindo que a soja, o milho, o algodão e o gado avancem sobre os territórios em disputa.
O Tribunal de Justiça do Maranhão reconhece o problema e afirma ter criado a Vara Agrária de Imperatriz para mediar os conflitos fundiários. O juiz Delvan Tavares, titular da Vara, explica que os conflitos geralmente se iniciam quando um produtor rural compra uma área e começa a desmatar o Cerrado em áreas reivindicadas por comunidades tradicionais. No entanto, o magistrado aponta que o problema maior são as autorizações de supressão de vegetação emitidas sem que esteja definido quem tem o direito ao uso da terra.
A dificuldade em verificar a veracidade dos documentos cartoriais também contribui para os conflitos. Há casos de áreas griladas que, com financiamento de bancos, desmataram centenas de hectares de Cerrado, chegando aos quintais das residências de comunidades tradicionais.
Pesquisas apontam que a grilagem, ao baixar o preço da terra, torna lucrativa a abertura de novas áreas para produção agrícola. A grilagem facilita a expansão das fronteiras agrícolas porque as terras, mesmo griladas, são vendidas a preços acessíveis.
O juiz aposentado Jorge Moreno destaca o preconceito contra as comunidades tradicionais como outro obstáculo à resolução dos conflitos. Para ele, o Judiciário vê o agricultor familiar como atraso e o agronegócio mecanizado como modernidade.
A Defensoria Pública do Maranhão informou que possui o Núcleo Regional de Balsas para defender comunidades vulneráveis afetadas por conflitos fundiários ou problemas socioambientais. A unidade presta assistência jurídica integral e gratuita às famílias e povos tradicionais que dependem diretamente dos recursos naturais do Cerrado para sua subsistência.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
