Contribuintes que regularizaram suas situações pendentes com o Fisco já podem verificar se receberão a restituição referente ao lote da malha fina de fevereiro. A Receita Federal disponibilizou a consulta nesta sexta-feira (24), a partir das 10h. Este lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, serão distribuídos R$ 602,96 milhões para 248.894 contribuintes. Uma parcela significativa, R$ 349,31 milhões, será destinada aos contribuintes com prioridade no recebimento.
A distribuição das restituições contempla diversos grupos, incluindo 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via Pix, 36.714 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 30.867 contribuintes sem prioridade legal, 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave, e 6.627 contribuintes com mais de 80 anos.
A consulta à restituição pode ser realizada no da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, clicando em “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será efetuado no dia 31 de outubro, na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Contribuintes que não encontrarem seus nomes na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Caso identifiquem alguma pendência, podem enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta indicada, por motivos como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome através do BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Após um ano sem o resgate, o contribuinte deverá solicitar o valor no e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
