O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira, que o sistema financeiro, com foco nas fintechs, “paguem o imposto devido a esse país”. A declaração surge após a Câmara dos Deputados retirar de pauta a medida provisória que visava taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, compensando a revogação de um decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Diante desse cenário, o governo busca alternativas para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, com a possibilidade de cortes de gastos. Lula planeja reunir sua equipe após uma agenda de viagens para avaliar as opções disponíveis.
As fintechs, empresas que inovam ao oferecer serviços financeiros digitais através da tecnologia, estão no centro do debate. Segundo Lula, algumas já superam bancos em tamanho, mas não contribuem proporcionalmente com impostos.
A medida provisória, que perdeu a validade após não ser aprovada no prazo, propunha a taxação de bilionários, bancos e empresas de apostas eletrônicas. A taxação da receita bruta das bets, com alíquota entre 12% e 18%, e de aplicações financeiras como LCA, LCI e LCD, além de juros sobre capital próprio, estavam entre as propostas.
A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, mas a projeção foi revisada para R$ 17 bilhões após negociações. O texto também previa corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.
Lula lamentou a retirada da MP, afirmando que “derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres”. Ele também criticou a resistência em taxar as empresas de apostas, lembrando que trabalhadores pagam uma alíquota de 27,5% de imposto de renda sobre seus salários.
Antes da votação, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia defendido o cumprimento do acordo entre o governo e o Congresso, alegando que concessões foram feitas. Contudo, partidos do centrão se posicionaram contrários à medida.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
