A partir deste sábado, o Banco Central (BC) implementará o bloqueio de chaves Pix utilizadas em atividades fraudulentas e golpes. A medida, que visa fortalecer a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, baseia-se em informações fornecidas pelas instituições financeiras.

O bloqueio atingirá as chaves identificadas pelas próprias instituições que integram o ecossistema Pix. A novidade foi apresentada na última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo permanente que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil. O Fórum tem o objetivo de auxiliar o BC na definição das regras e procedimentos que regem o funcionamento do Pix.

Essa ação representa um reforço adicional às medidas recentemente anunciadas para combater fraudes e golpes no Pix. No início de setembro, o BC estabeleceu um limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas pela autarquia.

Tal medida surgiu após a realização de três operações de combate à lavagem de dinheiro pelo crime organizado, que, segundo a Polícia Federal (PF), revelaram mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas por meio de fintechs (bancos digitais).

Em setembro, o BC também determinou que as instituições de pagamento recusassem transações para contas com suspeita de envolvimento em fraudes. As instituições devem utilizar informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas para embasar suas suspeitas. O titular da conta que seria destinatária do dinheiro deverá ser informado sobre a rejeição da transferência pela instituição em que possui conta.

Adicionalmente, desde o início deste mês, o BC tornou obrigatório que as instituições financeiras ofereçam, em seus aplicativos, o botão de contestação de transações Pix. Essa medida digitalizou integralmente o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 com o objetivo de ressarcir vítimas de fraudes e golpes no Pix.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br