Brasília sediou a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), onde participantes aprovaram um relatório final contendo propostas divididas em 15 temas cruciais. O documento, resultado de debates em instâncias municipais, estaduais e conferências livres, servirá como base para o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, visando beneficiar a população feminina brasileira.
As propostas aprovadas abordam temas como a promoção da igualdade de gênero, a redução da jornada de trabalho, a busca por igualdade salarial e a garantia de condições dignas para todas as mulheres. Além do relatório, foram aprovadas 33 moções com ampla maioria de votos favoráveis, conforme o Ministério das Mulheres.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a importância da luta contínua por um mundo de paz e igualdade, onde as mulheres se sintam seguras e livres de violência.
Durante o evento, foi lançada a plataforma DataMulheres, uma ferramenta digital com informações sobre a realidade socioeconômica das mulheres brasileiras. Desenvolvida pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero em parceria com a Dataprev, a plataforma integrará dados de diversos ministérios e órgãos, como Justiça e Segurança Pública, Trabalho e Emprego, Saúde, IBGE e TSE.
Visando fortalecer a gestão pública, a ministra Lopes anunciou o repasse de R$ 10 milhões para a doação de veículos a secretarias e organismos municipais de políticas para as mulheres em cidades com até 100 mil habitantes.
Em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, a ONU Mulheres e a ONU Direitos Humanos, foram lançadas duas cartilhas. Uma delas, intitulada “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”, aborda a proibição da discriminação contra travestis e mulheres trans e os parâmetros de direitos humanos para protegê-las. A outra cartilha, “Mulheres nas Ações Climáticas: participação política na construção de um futuro digno e justo”, destaca o papel central das mulheres na construção de soluções para a crise climática.
Adicionalmente, foram assinados acordos de cooperação técnica com os Correios, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Estado, o Conselho Nacional de Justiça e a Defensoria Pública da União, visando fortalecer as políticas para as mulheres.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
